CREA-SP: Repasse da 290ª. Reunião da CEEAGRIM

O geógrafo Renato Felippe participou da 290ª reunião da Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura do Crea-SP, realizada em 04/06/2013 e fez o seguinte repasse:

“A reunião começou pontualmente as 14h00. Na parte de discussão e votação, os processos polêmicos foram retirados de pauta. O objetivo era abrir espaço ao palestrante convidado, o Geógrafo Wilson da Silva Junior, Coordenador Geral de Cartografia do INCRA. Em sua apresentação sobre Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, o palestrante, que assumiu o cargo faz pouco mais de um ano, apresentou a legislação que regulamenta o tema e esclareceu a polêmica acerca das responsabilidades dos envolvidos nessa atividade. Em seu entendimento, cabe ao cartório de imóveis o reconhecimento do domínio da propriedade e ao proprietário, junto com o engenheiro agrimensor, a responsabilidade pelos limites e confrontantes. Ao INCRA cabe a gestão da malha fundiária brasileira e para tanto desenvolveu uma ferramenta em GIS, o SIGEF- Sistema de Gestão Fundiária, onde estão sendo inseridos todos os dados fundiários do país. O próximo passo será integrar o sistema com os dados da Receita Federal e do Ministério do Meio Ambiente. Após a homologação do sistema será possível identificar, por exemplo, o “grande proprietário de pequenos imóveis”, ou seja, o especulador imobiliário dono de inúmeros imóveis, normalmente pequenos e situados em área de expansão urbana. Ainda segundo o palestrante, o SIGEF vai ser acessível, transparente e impessoal, o que inibirá a corrupção nos processos fundiários. Após a palestra, o convidado respondeu a diversos questionamentos da plateia, formada em sua maioria por funcionários do ITESP. Lembro a todos que as reuniões da Câmara são públicas. Fiquei muito orgulhoso de saber que um Geógrafo ocupa um cargo público relevante e que está liderando um projeto que utiliza uma ferramenta GIS como instrumento de gestão. Anotei uma frase do Geógrafo Wilson da Silva Junior que resume o caráter do projeto: “agora vamos discutir o georreferenciamento em sua função social”. A reunião terminou logo após a palestra, as 16h45.”